Você quer saber se o plano de saúde empresarial tem carência?

Contratar um plano de saúde empresarial é uma das formas mais vantajosas de garantir assistência médica para colaboradores e seus dependentes.

Essa modalidade proporciona acesso a consultas, exames e tratamentos.

Porém, uma dúvida comum entre empregadores e funcionários é sobre a existência de carência nessa modalidade de plano.

Afinal, será que é preciso aguardar um período específico para usufruir de todos os benefícios?

Acompanhe esse artigo e descubra!

O que é um plano empresarial? 

Um plano de saúde empresarial é uma modalidade de assistência médica contratada por empresas para oferecer cobertura de saúde aos seus colaboradores e, em alguns casos, aos seus dependentes.

Nessa modalidade, é necessário ter um CNPJ e, a depender da operadora de saúde, pelo menos duas a quatro pessoas que trabalhem na empresa para contratar o plano. 

Para incluir dependentes dos funcionários, a empresa deve apresentar documentos que comprovem o vínculo com o titular. Por exemplo, para cônjuges, é solicitada a certidão de casamento ou declaração de união estável. Para filhos e enteados, a certidão de nascimento.

O funcionamento desse tipo de plano envolve a empresa assumindo total ou parcialmente os custos do serviço.

Assim, é possível optar por diferentes formas de custeio: pagar 100% dos custos; dividir a mensalidade com o empregado; descontar os custos diretamente da folha de pagamento; ou adotar planos com coparticipação, onde o colaborador arca com uma parte do valor do atendimento.

Além disso, as empresas podem escolher entre diferentes tipos de cobertura, como ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, e planos de referência, que englobam assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.

O que é carência em um plano de saúde?

A carência em um plano de saúde é o período que o beneficiário deve aguardar, após a contratação, para ter acesso a determinados serviços ou procedimentos cobertos pelo plano.

Durante esse intervalo, o usuário paga as mensalidades, mas ainda não pode utilizar integralmente as coberturas contratadas.

Para entender melhor o que significa a carência, acesse esse texto em nosso site!

Afinal, o plano de saúde empresarial tem carência?

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as regras são as seguintes:

• Empresas com 30 ou mais beneficiários: não há exigência de cumprimento de carência. Isso é válido desde que o funcionário seja incluído no plano em até 30 dias após a celebração do contrato ou em até 30 dias após sua admissão na empresa;
• Empresas com menos de 30 beneficiários: a operadora pode exigir o cumprimento dos períodos de carência estabelecidos pela ANS, que são:

24 horas para casos de urgência e emergência;

180 dias para consultas, exames, internações e cirurgias;

300 dias para partos, exceto em casos de partos prematuros decorrentes de complicações na gestação.

Se você está em busca de um plano de saúde sem carência, acesse esse artigo em nosso blog!

Casei ou tive filhos: como funciona a carência nessa modalidade de plano?

Ao casar ou ter filhos, a inclusão de dependentes no plano de saúde empresarial pode estar sujeita a regras específicas de carência, dependendo do tipo de contrato e do momento da solicitação.

Em planos empresariais com mais de 30 beneficiários, geralmente não há carência para novos dependentes.

Para isso, a inclusão deve ser solicitada dentro do prazo estabelecido pelo contrato, que costuma ser de até 30 dias após o casamento ou nascimento.

Para filhos recém-nascidos, a legislação da ANS assegura que, se o plano oferecer cobertura obstétrica, o bebê pode ser incluído sem carência, desde que a inscrição ocorra em até 30 dias após o nascimento.

Já no caso de planos empresariais com menos de 30 vidas, a operadora pode exigir o cumprimento de carência para os dependentes adicionados fora dos prazos especificados.

Em caso de demissão, o que acontece com o plano empresarial?

Em caso de demissão sem justa causa, o funcionário que contribui financeiramente para o plano de saúde empresarial tem o direito de manter o benefício por um período determinado.

Entretanto, após a demissão, o ex-empregado deve assumir o pagamento integral das mensalidades para continuar usufruindo do plano.

O período de permanência no benefício é proporcional ao tempo de contribuição, limitado a no mínimo seis meses e no máximo 24 meses.

Além disso, os dependentes já inscritos durante o contrato de trabalho podem continuar no plano, mas não é possível incluir novos dependentes após a demissão.

O direito à manutenção do plano cessa se o ex-empregado for admitido em um novo emprego ou ao término do prazo estabelecido.

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