Você está em busca de informações sobre a remissão no plano de saúde?

A perda de um ente querido é um momento delicado, e além do luto, questões práticas, como a continuidade do plano de saúde, podem surgir.

Nesse sentido, a cláusula de remissão no plano de saúde pode ser uma solução temporária, oferecendo isenção de pagamento por um período determinado após a morte do titular.

Mas como funciona exatamente essa remissão? Quem tem direito a ela? E o que acontece ao término desse benefício?

Neste texto, vamos esclarecer essas dúvidas e explicar o que é necessário para que os dependentes garantam a continuidade da assistência.

O que é a remissão no plano de saúde?

A remissão no plano de saúde é um benefício oferecido por algumas operadoras que garante a continuidade do plano para os dependentes após a morte do titular, sem a necessidade de pagamento das mensalidades por um período determinado.

Esse benefício permite que os dependentes continuem a utilizar o plano sem custos adicionais durante um tempo estipulado.

Assim, durante o período de remissão, os dependentes mantêm o acesso aos mesmos serviços e coberturas previstas no plano original, sem mudanças nos benefícios ou na qualidade do atendimento.

Esse tipo de benefício é mais comum em planos de saúde empresariais ou mais antigos, e suas condições variam conforme a operadora e o contrato assinado.

Quais dependentes do titular falecido têm direito à remissão do plano de saúde?

Os dependentes que têm direito à remissão no plano de saúde após a morte do titular geralmente são aqueles que estavam formalmente inscritos no contrato do plano de saúde.

Isso costuma incluir:

• Cônjuge: o cônjuge do titular falecido é geralmente o principal beneficiário da remissão;
• Filhos: filhos que ainda estejam dentro da idade limite estabelecida pelo plano (geralmente até 21 anos ou 24 anos, se estiverem cursando ensino superior) também têm direito à remissão. Alguns contratos podem incluir filhos inválidos, independentemente da idade;
• Companheiro(a): em alguns casos, companheiros(as) em união estável, devidamente registrados no plano, também podem ser elegíveis para a remissão.

Esses dependentes devem estar registrados como beneficiários no plano de saúde antes do falecimento do titular.

Dependentes fora dessas categorias, como irmãos, netos ou outros parentes, geralmente não são contemplados pela remissão, a menos que o contrato do plano de saúde preveja essa possibilidade de forma específica.

O benefício garante a continuidade do plano de saúde sem custos para os dependentes? Por quanto tempo?

Sim, a remissão garante a continuidade do plano de saúde sem custos para os dependentes por um período determinado.

Durante esse tempo, os dependentes continuam a usufruir de todos os benefícios do plano de saúde sem a necessidade de pagar as mensalidades.

O período de remissão pode variar dependendo do contrato do plano de saúde, mas geralmente dura entre 1 e 5 anos.

Depois desse prazo, os dependentes precisam decidir se desejam manter o plano.

Após o período de remissão, o que acontece com o plano de saúde dos dependentes?

Após o período de remissão, os dependentes podem continuar com o plano de saúde, mas passam a ser responsáveis pelo pagamento das mensalidades.

A operadora de saúde normalmente oferece a opção de migração para um contrato diferente, como um plano individual ou familiar, garantindo a continuidade da cobertura.

Porém, é importante que os dependentes consultem a operadora antes do término do período de remissão para verificar as condições de manutenção do plano.

Caso não queiram ou não possam arcar com os custos após a remissão, o contrato pode ser encerrado, e os dependentes perderão o acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo plano.

Existem condições específicas ou limitações que podem impedir os dependentes de usufruir desse benefício?

Sim, existem algumas condições e limitações que podem impedir os dependentes de usufruir da remissão no plano de saúde, confira abaixo:

Plano contratado após 1999

A remissão não é obrigatória em contratos de planos de saúde firmados após a regulamentação pela Lei nº 9.656/98.

Assim, se o plano foi contratado após essa data, é possível que a cláusula de remissão não esteja incluída, o que impede os dependentes de terem esse benefício.

Elegibilidade dos dependentes

Apenas os dependentes formalmente registrados no plano do titular falecido podem ter direito à remissão.

Se algum dependente não estiver registrado corretamente ou for incluído após a morte do titular, ele pode não ser elegível.

Comunicação tardia do óbito

Algumas operadoras de planos de saúde exigem que o óbito do titular seja comunicado dentro de um prazo específico.

Se os dependentes não notificarem a operadora no tempo exigido, podem perder o direito à remissão.

Cláusulas específicas no contrato

Dependendo do contrato do plano de saúde, pode haver condições adicionais para que a remissão seja concedida.

Algumas operadoras podem exigir que o titular tenha pago o plano por um período mínimo antes de sua morte, ou que o contrato esteja em dia, sem inadimplências.

Rescisão do contrato do titular

Se o titular do plano de saúde estiver inadimplente ou se o contrato tiver sido rescindido por qualquer motivo antes de sua morte, os dependentes podem perder o direito à remissão.

Nesse caso, a operadora não tem obrigação de garantir a continuidade do plano.

Inexistência da cláusula de remissão

Se a cláusula de remissão não estiver presente no contrato do plano de saúde, os dependentes não terão direito ao benefício.

Nem todos os planos, mesmo os antigos, necessariamente incluem essa cláusula.

A remissão é automática ou os dependentes precisam fazer alguma solicitação ao plano de saúde?

A remissão geralmente não é automática, e os dependentes precisam fazer uma solicitação formal à operadora de plano de saúde após o falecimento do titular.

Para que o benefício da remissão seja concedido, os dependentes devem:

• Notificar o óbito do titular à operadora dentro de um prazo estipulado pelo contrato;
• Apresentar documentação que comprove o falecimento, como a certidão de óbito, e também documentos que comprovem a condição de dependentes, como certidões de casamento ou de nascimento;
• Verificar as condições contratuais que confirmem se o contrato inclui a cláusula de remissão e quais são os critérios para ativá-la.

Lembramos que contar com uma consultoria especializada é fundamental para entender as regras do seu plano de saúde, incluindo a cláusula de remissão e as opções disponíveis para garantir a continuidade da cobertura dos dependentes.

Na Finflex, oferecemos atendimento personalizado para te ajudar a compreender melhor todos os detalhes do seu plano, como períodos de carência e possíveis alternativas para manter a assistência de saúde em momentos importantes.

Portanto, se precisar de qualquer ajuda, entre em contato conosco!

Estamos prontos para te auxiliar.